RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Atualiza a estrutura organizacional da DIRG e SEGE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 95, de 28/02/2020, que atualizou a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE);

CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 129, de 24/04/2021, que dentre outras providências, atualizou a estrutura organizacional da Diretoria-Geral (DIRG);

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a estrutura organizacional da DIRG e SEGE em razão da troca de cargo efetivo já realizada, nos termos do artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 368, de 17/08/2009, conforme informado no doc. n.º 7973990;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 92.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 22/11/2021;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0290087-20.2021.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Remanejar cargos efetivos das seguintes unidades, conforme segue:

Cargos efetivos remanejados	Origem	Destino
1 Analista Judiciário - Área Administrativa	Diretoria-Geral (DIRG)	Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)
1 Técnico Judiciário -Área Administrativa	Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)	Diretoria-Geral (DIRG)

Art. 2.º Atualizar a estrutura organizacional da DIRG, em decorrência do disposto no artigo anterior, conforme segue:

Unidades	Siglas	Códigos
DIRETORIA-GERAL	DIRG	20.000
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Técnico Judiciário -Área Administrativa	1
Quadro de Cargo em Comissão
DIRETORIA-GERAL	DIRG	20.000
1 CJ-4, Diretor-Geral
ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL	AJUD	20.700
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Judiciária	2
Técnico Judiciário, Área Administrativa	3
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL	AJUD	20.700
1 CJ-3, Assessor Judiciário
3 FC-4, Assistente I
1 FC-3, Assistente II
ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL	ASEX	20.800
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Judiciária	1
Técnico Judiciário, Área Administrativa	2
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL	ASEX	20.800
1 CJ-3, Assessor Judiciário
2 FC-3, Assistente II
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL	ASAD	20.900
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Administrativa	1
Técnico Judiciário, Área Administrativa	1
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL	ASAD	20.900
1 CJ-2, Assessor
2 FC-3, Assistente II
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL	GABD	20.500
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Judiciária	1
Técnico Judiciário, Área Administrativa	6
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL	GABD	20.500
1 CJ-2, Chefe de Gabinete
1 FC-6, Assessor II
Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral	TADG	20.503
1 FC-4, Supervisor Assistente
Seção de Diárias e Passagens	RDIP	20.501
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Biblioteca	RBIB	20.505
Quadro de servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia	5
Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas
Seção de Biblioteca	RBIB	20.505
1 FC-5, Supervisor
2 FC-3, Assistente II

(Artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 138, de 23/11/2021, revogado pelo artigo 16, inciso I, da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022.)

Art. 3.º Atualizar a estrutura organizacional da SEGE, em decorrência do disposto no artigo anterior, conforme segue:

Unidades	Siglas	Códigos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS	SEGE	50.000
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Judiciária	3
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia do Trabalho	2
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia	2
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem	2
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia	2
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina	5
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social	2
Analista Judiciário, Área Administrativa	4
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem	3
Técnico Judiciário, Área Administrativa	67
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação	3
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS	SEGE	50.000
1 CJ-3, Diretor de Secretaria
3 FC-4, Assistente I
7 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Planejamento e Controle Administrativo	RPLA	50.005
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO	DFOL	50.030
1 CJ1, Diretor de Divisão
Seção de Créditos	RCRD	50.031
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Encargos e Consignações	RCEC	50.032
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Verificação e Controle	RVER	50.033
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Processamento de Passivos	RPAS	50.034
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO À GESTÃO DE PESSOAS	DAJU	50.080
1 CJ-1, Diretor de Divisão
1 FC-6, Assessor II
SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	UDEP	50.100
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria
Seção de Gestão de Informações e Documentos Funcionais	RGED	50.101
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE INGRESSO, AFASTAMENTO E FREQUÊNCIA	DIAF	50.150
1 CJ-1, Diretor de Divisão
2 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Ingresso	RING	50.153
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Controle de Frequência e Férias	RFRE	50.152
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Desligamentos e Afastamentos	RDEA	50.154
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS	DECO	50.160
1 CJ-1, Diretor de Divisão
4 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Programação da Educação Corporativa	REDU	50.161
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Desenvolvimento Humano e Organizacional	RDEO	50.162
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Gestão do Conhecimento	RGEC	50.163
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Administração dos Quadros de Cargos e Funções	RAFU	50.164
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
SUBSECRETARIA DO PRÓ-SOCIAL, BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE	UBAS	50.300
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-3, Assistente II
Seção de Programas de Benefícios e Qualidade de Vida	RBEQ	50.301
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE	DSAU	50.310
1 CJ-1, Diretor de Divisão
Seção de Enfermagem	RENF	50.311
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Atendimento Psicológico, Social e Ambulatorial	RPSA	50.312
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Cálculo de Benefícios e Programas Assistenciais	RCEA	50.313
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES	DAPE	50.320
1 CJ-1, Diretor de Divisão
1 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Aposentadorias e Pensões	RAPE	50.321
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Averbações de Tempo de Serviço	RATS	50.322
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II

(Artigo 3.º da Resolução CATRF3R n.º 138, de 23/11/2021, revogado pelo artigo 16, inciso I, da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022.)

Art. 4.º Revogar o art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 95, de 28/02/2020, e o art. 7.º da Resolução CATRF3R n.º 129, de 24/04/2021.

Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 23/11/2021, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Origem	Conselho de Administração
Tipo de ato	Resolução nº 138 de 23/11/2021
Data de publicação	Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 216/2021 (matérias administrativas), em 25/11/2021. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
Ementa	Atualiza a estrutura organizacional da DIRG e SEGE.
Status	[Alterado] Resolução nº 159, 18/10/2022